A Prefeitura de Contagem promove, na sexta-feira (20/5), o Seminário “Governo Aberto e Participação Popular”. O encontro, que será híbrido, presencial e on-line, vai debater com a presença de personalidades renomadas temas como a tendência de governos de diversas partes do mundo para governar com a transparência dos dados e com a participação popular. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo encurtador.com.br/rIV79 . Durante o evento também será lançada a plataforma digital de participação popular de Contagem, o Decide Contagem.
A abertura do seminário acontece a partir das 9h com a prefeita Marília Campos e a equipe de governo, na tenda Espaço Encontro, no estacionamento da Prefeitura de Contagem - praça Presidente Tancredo Neves, 200 - Camilo Alves.
Entre os presentes estará o professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, e igualmente director emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça. Autor de publicações abordando a globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos
Outro convidado de destaque é o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, o cientista político, Leonardo Avritzer. Atual coordenador do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação - INCT, ele é autor de diversos livros, entre eles Governo Bolsonaro: Retrocesso Democrático e Degradação Política, Pêndulo da Democracia e Participatory Institutions in Democratic Brazil.
A programação completa leia no final da matéria.
Lançamento da plataforma Decide Contagem: adoção de sistema moderno para aumentar e qualificar a participação popular
A participação popular em Contagem vai dar um salto. A cidade passa a contar com a plataforma “Decide Contagem”, pela qual o cidadão e cidadã contagenses vão poder fazer parte de uma construção coletiva para uma cidade ainda melhor. O lançamento da plataforma acontece na sexta-feira (20/5), na tenda Espaço Encontro.
Já em uso em diversas cidades do mundo a plataforma Decidim - nome original da ferramenta - colocará Contagem em um seleto grupo de cidades que já conta com a plataforma como as espanholas Barcelona e Madri, as portuguesas, Lisboa, Cascais, Aveiro, além de Nova York, nos Estados Unidos, que a utilizam para aproximar o governo local das demandas da população.
Em Contagem a plataforma está sendo introduzida e implantada pela Secretaria de Governo - Segov. No início do ano, a Prefeitura reuniu-se com os representantes da Fundação Getúlio Vargas - Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais - FGV/CDGP- para a implantação da ferramenta com o objetivo de qualificar e potencializar o Sistema Municipal de Participação Popular e Cidadã. Para a construção dentro da realidade de Contagem, um diagnóstico do território foi realizado pela assessoria da FGV/CDGP em todas as oitos regionais do município.
Entusiasmada com o projeto, a prefeita Marília Campos destacou que temas importantes serão inseridos na plataforma para um debate amplo com a população, como a implantação da coleta seletiva, questões relacionadas aos animais, aos servidores municipais, à educação e a saúde. “É uma ferramenta interessante que vai possibilitar ao governo estar ainda mais perto da população em temas diversos e urgentes diretamente daqui do meu gabinete”.
“Em Contagem estamos em um processo de retomada e de reconstrução do projeto de participação popular, que foi abandonado por governos anteriores. A implantação do Decide Contagem, uma nova plataforma on-line de participação popular, será um salto para a população da cidade. O Estado tem que servir a quem mais precisa e trazer as pessoas para mais perto, implementando processos de diálogo e de participação popular”, destacou o secretário de Governo, Pedro Amaral.
Como funciona a plataforma
Para participar dos debates em curso, o cidadão/cidadã deverá se cadastrar na plataforma com nome e email, criando um nome para o usuário. A partir daí, ele poderá participar dos processos de participação popular que envolvem reuniões, debates, propostas e pesquisas, entre outros. Na ferramenta também ficará disponíveis os conselhos de políticas públicas, os conselhos de direito e os oito conselhos regionais.
Programação do Seminário Governo Aberto e Participação Popular
9h - 10h15 - Mesa de Abertura
Prefeita Marília Campos
Vice -prefeito Ricardo Faria
Secretário de Governo, Pedro Amaral
Beto Cury
Sub- secretária Sônia Melo
Presidente da Câmara Alex Chiodi
Líder do Governo e vereadora Moara Saboia
Representantes dos Conselhos
10h15 - 10h30 - Saudação do coordenador do OIDP, Adriá Duarte
10h30 - 11h - Lançamento da plataforma Decidim - Decide Contagem - FGV
11h - 12h30 - Prolusão - Palestra Magna
Professor Doutor Boaventura de Sousa Santos - Centro de Estudos Sociais - CES Portugal
12h30 -13h50 - Intervalo para o almoço - atividade cultural
13h50 - 15h50 - Governo Aberto - Mediação: Subsecretária da Segov, Sônia Meloz
Fernando Lopes: Subsecretário de Tecnologia e Inovação
Nil Homedes Busquets - Decidim Barcelona - Espanha
Adriano Amaral - Dados Abertos - Consultor das Nações Unidas
Luis Felipe Costa - Inovações Abertas - Oeiras Valley - Portugal
15h50 - 18h30 - DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM PERSPECTIVA - Mediação: Letícia da Penha - Secretaria de Governo
Tainá de Paula - Urbanista e vereadora do Rio de Janeiro
Giovanni Allegretti - CES, Universidade de Coimbra - Portugal
Nelson Dias - Oficina - Portugal
Leonardo Avritzer - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
18h30 - 18h30 - ENCERRAMENTO: ATIVIDADE CULTURAL
